• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Ato

    Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2025
    Thumbnail

    PDF (109Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Ato

    Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2025
    PDF (109Kb)

    Dispõe sobre o Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/247836
    Descripción
    Revoga o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
    Hace referencia a
    Brasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD) (2018)
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 7-9, 28 mar. 2025.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Informação ; Composição ; Competência ; Proteção ; Dados pessoais ; Criação ; Comitê
    clgpd
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2020
      Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
      Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 171/TST.GP, de 1º de abril de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2025
      Designa membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao disposto no Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 334, de 21 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2020
      Institui o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2022
      Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 ago. 2022
      Institui o Comitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados (CGGPJD), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 64/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 27 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar as estruturas da base de dados do SIGEP-JT e analisar a viabilidade de unificação da solução com base de dados centralizada.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

      Morais, Tania Bizarro Quirino de | jun. 2022
      [por] A Lei geral de proteção de dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. Traça-se um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam a garantia dessa proteção ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58698 documentos.