• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998
    Thumbnail

    PDF (103Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11161

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998
    PDF (103Kb)

    Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24761
    Artículos relacionados
    Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jul. 1998. Seção 1, p. 105-106.
    Palabras clave
    Quorum ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ; Funcionamento ; Composição ; Prorrogação ; Vigência ; Normas ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11161

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1999
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2020
      Prorroga por tempo indeterminado a vigência da Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1132, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Prorroga o funcionamento da Comissão Temporária de Ministros criada pela Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 27 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2025
      Prorroga a vigência do Ato Conjunto n. 97/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece regras para a concessão de teletrabalho para os servidores vinculados às unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997
      Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 1999
      Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997
      Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
      Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas e a incorporação das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2023
      O art. 614, § 3º, da CLT, alterado pela reforma trabalhista, vedou a ultratividade das normas coletivas. Por sua vez, o STF, no julgamento da ADPF 323, concluiu que a ultratividade das cláusulas normativas violaria os princípios da segurança jurídica, da legalidade e da separação de poderes. Entretanto, a adoção da teoria ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59283 documentos.