Defere ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a concessão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a partir de 1º de fevereiro de 2000, referente ao decênio 1967/1977.

Defere ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL a concessão de licença-prêmio por assiduidade, correspondente ao 1º quinquênio de 24 de outubro de 1961 a 23 de outubro de 1966.

Concede licença para tratamento de saúde ao Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, pelo período de 4 de março a 5 de abril de 2002. Convoca para substituí-lo a Exma. Juíza DEOCLÉCIA AMORELLI DIAS, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Referenda ato que concede férias ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, bem como referenda a concessão de licença-prêmio a V. Exa.

Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...