Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 545, de 1º de julho de 1998
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Resolução Administrativa n. 545, de 1º de julho de 1998
Referenda ato que autoriza permuta entre os Exmos. Ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e GELSON DE AZEVEDO, para efeito de composição dos órgãos judicantes.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24743Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 545, de 1º de julho de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 jul. 1998. Seção 1, p. 35-36.See also
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Resolução Administrativa n. 19, de 31 de março de 1993
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Referenda o Ato n. 307, de 9 de outubro de 2006, que expede Ato de composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
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Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 266/SEGJUD.GP, de 8 de maio de 2024, que autoriza, excepcionalmente, a Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN a participar, por meio de videoconferência, das sessões presenciais dos órgãos judicantes que integra, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no estado do Rio Grande do Sul.
