Artigo de periódico
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa: os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
Artigo de periódico
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa: os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
[por] Demonstra a possibilidade da transição energética a partir do processo estrutural trabalhista, destacando que a proteção adequada do ambiente laboral irradia efeitos para o meio ambiente natural, artificial e cultural. Ao reconhecer a transcendência desses impactos e considerar as particularidades contextuais dos problemas envolvendo as questões ambientais trabalhistas, verifica-se que existem situações que demandam uma reformulação estrutural. O processo do trabalho tradicional, concebido para lidar com situações convencionais, não se mostra eficaz na abordagem das reestruturações necessárias para lidar com os problemas estruturais. Assim, é essencial adotar uma perspectiva flexível e eficiente do procedimento, garantindo uma tutela adequada das questões socioambientais. A metodologia adotada é a qualitativa, na perspectiva dedutiva, consubstanciada na doutrina nacional e estrangeira, bem como em análise jurisprudencial. [eng] The main objective of this article is to demonstrate the possibility of energy transition based on the structural labour process, highlighting that adequate protection of the work environment has effects on the natural, artificial and cultural environment. By recognizing the transcendence of these impacts and considering the contextual particularities of the problems involving labour environmental issues, it is clear that there are situations that demand a structural reformulation. The traditional labor process, designed to deal with conventional situations, is not effective in addressing the restructuring necessary to deal with structural problems. Therefore, it is essential to adopt a flexible and efficient perspective of the procedure, ensuring adequate protection of socio-environmental issues. The methodology adopted is qualitative, from a deductive perspective, embodied in national and foreign doctrine, as well as in jurisprudential analysis.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/246703Table of contents
Tutela adequada do meio ambiente de trabalho -- Princípios da precaução e da prevenção -- Da importância da transição energética no meio ambiente de trabalho -- Do processo estrutural trabalhista -- Da atuação da justiça do trabalho na mudança de paradigma socioambientalIn
Citation
ROCHA, Cláudio Iannotti da; KNIKKINK, Lavínia Dumer. Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa: os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU = The structural labour process and the just energy transition: the socio-environmental challenges from change of energy paradigm in the work environment and SDG 7, 8 and 16 of the UN 2030 Agenda. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 238, p. 371-393, nov./dez. 2024.See also
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