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Ato n. 71/TST.GP, de 14 de fevereiro de 2025
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Ato n. 71/TST.GP, de 14 de fevereiro de 2025
Altera o art. 3º do Ato n. 718/TST.GP, de 23 de dezembro de 2024, que institui o Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/246335Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 71/TST.GP, de 14 de fevereiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 6, 21 fev. 2025.See also
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Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 146/TST.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de abril de 2022
Altera o Ato n. 393/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II do art. 3º do Ato n. 65/TST.GP, de 6 de abril de 2021, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 248/TST.GP, de 27 de setembro de 2021
Altera o art. 4º do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o art. 1º do Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior ... -
Ato n. 174/SEGJUD.GP, de 11 de abril de 2018
Altera o Ato n. 732/TST.GP, de 8 de novembro de 2012, que institui o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 342/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Altera o Ato n. 493/TST.GP, de 28 de agosto de 2009, que cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação e define suas competências no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
