Extrato
Diário da Justiça: n. 16, p. 297-313 (23 jan. 1985)
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Extrato
Diário da Justiça: n. 16, p. 297-313 (23 jan. 1985)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/245049Periodicidad
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Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução n. 5, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 313 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 766, de 15 de março de 2001]
Aprova a Emenda Regimental n. 6, revogando o art. 8º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
