Contenido
Conexões entre o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento e as diretrizes do Estatuto da cidade / Cláudio José Franzolin, Isadora Batistella Devólio, Letícia Pardo Rodrigues do Carmo
A Defensoria Pública e os grupos vulneráveis em colisão de interesses: reflexões sobre o “defensor público do grupo” (Defensor Publicus Coetus) / Hermes Zaneti Júnior, Maurilio Casas Maia
Consequencialismo jurídico e democracia constitucional: em busca de um espaço de equilíbrio democrático na justificação da decisão judicial / Atalá Correia, Mário Assis Gonçalves Filho
O impacto da tecnologia no direito: como a blockchain pode mudar a forma que pensamos a distribuição de direitos autorais / Fernanda Galera Soler
O direito na pólis digital / Ana Luiza Lacerda Amaral
A atuação do notariado brasileiro para o acesso à justiça / Rennan Thamay, Lauro Ishikawa, Carla Thomas
Cooperação ministerial da Res. CNMP 370/2024: cooperação judiciária aplicável ao Ministério Público / Juliana Melazzi Andrade
Atuação estrutural do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade / Fernando Rodrigues Martins, Gisela Potério Saldanha
Da responsabilidade da cadeia de produção como forma de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo / Rocco Antônio Rangel Rosso Nelson
Microempreendedor de si mesmo?: o discurso sofismático do trabalho uberizado / Alexandre Pimenta Batista Pereira, Franco Dani Araújo e Pinto
