Implementa, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Núcleo de Ações Coletivas (NAC).

Referenda o Ato n. 478/TST.GP, de 9 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC).

Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o inciso III do art. 1º do Ato n. 678/TST.GP, de 28 de outubro de 2022, que designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP).

Altera o Ato n. 678/TST.GP, de 28 de outubro de 2022, que designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP).