Referenda o Ato n. 134/GDGSET.GP, de 24 de março de 2017, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA, Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar da 106ª Conferência Internacional do Trabalho da ...

Referenda o Ato n. 218/TST.GP, de 15 de abril de 2024, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA e à Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, a fim de participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, ...

Referenda o Ato n. 176/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2023, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas internacionais e o pagamento de diárias de viagem internacional aos Exmos. Srs. Ministros EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, a fim de participar, como representantes do Tribunal Superior ...

Torna sem efeito o Ato n. 116/CSJT.GP.SE, de 8 de julho de 2008, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias em favor dos magistrados.

Referenda o Ato n. 738/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2022, que altera o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.