Referenda o Ato n. 651/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2024, que transfere duas funções comissionadas de Assistente 3, nível FC-3 para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 252/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2025, que transforma funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (SEGGEPRO).

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...

Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.