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Ato n. 627/TST.GP, de 18 de novembro de 2024
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Ato n. 627/TST.GP, de 18 de novembro de 2024
Altera o inciso IV do art. 1º do Ato n. 574/TST.GP, de 23 de outubro de 2024.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/242599Description
Determina a republicação do Ato n. 574/TST.GP, de 23 de outubro de 2024, com a alteração promovidaRelated items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 627/TST.GP, de 18 de novembro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 11-12, 22 nov. 2024.See also
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Ato n. 27/TST.GP, de 26 de janeiro de 2023
Altera o inciso III do art. 1º do Ato n. 678/TST.GP, de 28 de outubro de 2022, que designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP). -
Ato n. 791/TST.GP, de 19 de dezembro de 2022
Altera o inciso IV do art. 1º do Ato n. 678/TST.GP, de 28 de outubro de 2022, que designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP). -
Ato n. 237/TST.GP, de 4 de maio de 2023
Altera o Ato n. 678/TST.GP, de 28 de outubro de 2022, que designa a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (NUGEP). -
Ato n. 186/TST.GP, de 14 de abril de 2023
Altera os arts. 3º e 5º do Ato n. 90/GDGSET.GP, de 1º de março de 2017, que institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 432/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020. -
Ato n. 248/TST.GP, de 27 de setembro de 2021
Altera o art. 4º do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o art. 1º do Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.
