Resolução
Resolução n. 105/CSJT.GP, de 25 de maio de 2012
Resolução
Resolução n. 105/CSJT.GP, de 25 de maio de 2012
Altera a redação do art. 18, caput, da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, versando acerca do prazo para os Tribunais Regionais do Trabalho promoverem adequação dos convênios financeiros e cessões de espaço.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24138Articles connexes
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 105/CSJT, de 25 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 987, p. 8, 28 maio 2012.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2011Referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 348/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022Referenda o Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022, praticado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 293/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2016Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 159/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 ago. 2011Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011, para realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho que tenham como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento ...