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    Ato

    Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de outubro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2024
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    PDF (85Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11090

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    Ato

    Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de outubro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2024
    PDF (85Kb)

    Revoga o Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020, que estabelece, no âmbito da Presidência, procedimento de admissibilidade de Consultas dirigidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/241286
    Related items
    Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4090, p. 1, 29 out. 2024.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 11, 30 out. 2024.
    Subject
    Revogação ; Distribuição ; Consulta ; Admissibilidade ; Requerimento ; Procedimento ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Requisitos ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11090

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      Ato

      Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2020
      Estabelece, no âmbito da Presidência, procedimento de admissibilidade de Consultas dirigidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
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      Ato

      Ato n. 12, de 28 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2008
      Altera o caput do art. 9º do Ato n. 2, de 3 de abril de 2008, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2012
      Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 118/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 7 de novembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2023
      Revoga o Ato n. 354/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2012, que institui o Comitê Gestor de Integração Bancária da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      O procedimento de homologação de acordo extrajudicial na esfera trabalhista: ensaio sobre sua aplicação, regras e divergências jurisprudenciais 

      Santos, Michel Carlos Rocha; Sousa, Vanessa Barbosa | dez. 2020
      [por] Tem como problema de análise os limites da atuação do Judiciário Trabalhista ao analisar pedido de homologação de autocomposição extrajudicial na esfera trabalhista, instituído como procedimento de jurisdição voluntária na Consolidação das Leis do Trabalho. Apresenta as divergências de entendimento jurisprudencial ...
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      Ato

      Ato n. 88/CSJT.GP.SG, de 9 de abril de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 abr. 2018
      Revoga o Ato n. 127/CSJT.GP.SG, de 15 de junho de 2011, que institui o "Prêmio Excelência" no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2017
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2016
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 17 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2010
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

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