O exercício da advocacia na justiça do trabalho / Roberto Parahyba de Arruda Pinto

A evolução conceitual dos direitos fundamentais e democracia / José Augusto Delgado

Fundamentos e reflexos no direito do comércio eletrônico e bancário: a experiência norte-americana / Jayme Vita Roso

Responsabilidade civil do Estado / Kiyoshi Harada

Rui e a pós-modernidade / Fontes de Alencar

Efeitos materiais da reparação judicial e do divórcio: aspectos controvertidos da partilha de bens / Euclides Benedito de Oliveira

Recursos especial e extraordinário retidos / Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

Reforma cultural: pressuposto da reforma do Judiciário / Humberto Gomes de Barros

O processo penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização / Sálvio de Figueiredo Teixeira

Os tribunais de alçada dos estados e a pretendida reforma constitucional do Poder Judiciário / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

O incidente de constitucionalidade, instrumento de uma justiça rápida e eficiente / Arnoldo Wald

LCVM (licença para uso da configuração de veículos ou motor): inconstitucionalidade da cobrança mensal pelo IBAMA / Mário Luiz Oliveira da Costa

Do sistema criminal e do seu subsistema da segurança pública nas propostas de emenda à Constituição da República de 1988 / Álvaro Lazzarini

Inviolabilidade do escritório do advogado / Elias Farah

A relação atleta-clube na Lei 9.615/98 / Paulo Roberto Andrade e Marcos Tranchesi Ortiz

A inconstitucionalidade da lei 9.718/98 e a edição da Emenda constitucional 20/98 como tentativa de validar as alterações relativas à Cofins / José Roberto Pernomian Rodrigues

Juizado de instrução criminal: adoção para crimes de grande poder ofensivo, pelo menos / José Arnaldo da Fonseca

A reforma no art. 557 do CPC: inconstitucionalidade e ilegalidade / Francisco Peçanha Martins

Conflito de atribuições: noções gerais e aspectos relevantes / Jorge Tadeu Flaquer Scartezzini

O direito de família: algumas questões contemporâneas / Rui Celso Reali Fragoso