Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 14, n. 27 (jan./jun. 2011)

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Periódico

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | jun. 2011

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Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | jun. 2011

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/240874

Périodicité

Semestral

Contenu

Direitos autorais: conceito, violações e prova / Eliane Yachouh Abrão

A favela como condomínio especialíssimo / Nelson Kojranski

Uma análise acerca da reforma do art. 5.º, § 3.º, da CF/1988 e sua aplicabilidade às normas da OIT / Dilziane Endo da Cunha Franco

Alguns aspectos tributários para os serviços de saneamento básico / Léo Meirelles do Amaral e Marina Fontão Zago

A improbidade administrativa e os princípios constitucionais / Ruy Pereira Camilo Junior

A delação premiada e a necessária mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal / Leandro Sarcedo

As reformas de 2008 no Código de Processo Penal / Tales Castelo Branco

Aspectos polêmicos dos embargos de terceiro no processo do trabalho / João Armando Moretto Amarante

Limitações ao direito de propriedade / Carlos Alberto Dabus Maluf

Voto distrital e voto proporcional / Celso Cintra Mori

Tribunal do futuro e novas tecnologias: o papel dos embargos de declaração / José Carlos Pires de Campos Filho

O princípio da fraternidade na prática jurídica / Lafayette Pozzoli e André Watanabe Hurtado

O direito de preferência no recebimento dos precatórios / Marco Antonio Innocenti

Pessoa natural e novas tecnologias / Silmara Juny de Abreu Chinellato

Transplante de órgãos e tecidos humanos / Elias Farah

Source

REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO: NOVA SÉRIE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 14, n. 27, jan./jun. 2011. 480 p.

Sujet

Direito, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico

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