Contenido
Direitos autorais: conceito, violações e prova / Eliane Yachouh Abrão
A favela como condomínio especialíssimo / Nelson Kojranski
Uma análise acerca da reforma do art. 5.º, § 3.º, da CF/1988 e sua aplicabilidade às normas da OIT / Dilziane Endo da Cunha Franco
Alguns aspectos tributários para os serviços de saneamento básico / Léo Meirelles do Amaral e Marina Fontão Zago
A improbidade administrativa e os princípios constitucionais / Ruy Pereira Camilo Junior
A delação premiada e a necessária mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal / Leandro Sarcedo
As reformas de 2008 no Código de Processo Penal / Tales Castelo Branco
Aspectos polêmicos dos embargos de terceiro no processo do trabalho / João Armando Moretto Amarante
Limitações ao direito de propriedade / Carlos Alberto Dabus Maluf
Voto distrital e voto proporcional / Celso Cintra Mori
Tribunal do futuro e novas tecnologias: o papel dos embargos de declaração / José Carlos Pires de Campos Filho
O princípio da fraternidade na prática jurídica / Lafayette Pozzoli e André Watanabe Hurtado
O direito de preferência no recebimento dos precatórios / Marco Antonio Innocenti
Pessoa natural e novas tecnologias / Silmara Juny de Abreu Chinellato
Transplante de órgãos e tecidos humanos / Elias Farah
