Contents
A centralização do Estado brasileiro resultante das decisões do STF / José Roberto Anselmo
Divergências de interpretação do art. 475-J do CPC / José Roberto Neves Amorim
Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucional / Lenio Luiz Streck
Seguro-caução empresarial: visão geral sobre o seguro-caução ou seguro garantia na Argentina e no Brasil: fator importante para o exercício de empresa / Luiz Antonio Guerra
As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário / Marcelo José Magalhães Bonicio
Breve reflexão sobre a legística, seus aspectos políticos e consolidação de leis / Patrícia Rosset
A natureza jusfundante do direito à família / Claudio José Amaral Bahia
Constituição e pós-modernidade / Paulo Hamilton Siqueira Júnior
A ciência do direito: Uma ciência sem valores? / Paulo Magalhães da Costa Coelho
O estado transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações como estado constitucional e a administração pública / Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar e Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Direitos fundamentais / Paulo Napoleão Nogueira da Silva
Do abuso do direito ao abuso do poder / Roberto Rosas
Os contratos e a insuficiência das formas societárias de organização da empresa econômica / Walfrido Jorge Warde Júnior
Derechos humanos: inseguridades y certezas terminológicas / Pietro de Jesús Lora Alarcón
Notas sobre a história do federalismo / Carlos Marcelo Gouveia
Justiça militar / Hélio Bicudo
Anotações sobre a penhora de imóvel indivisível e a meação da pessoa casada (reflexos diante do código de Processo Civil do Novo Código civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça) / Marcio Calil de Assumpção
A oratória forense: reflexões sobre alguns aspectos práticos / Elias Farah
O poder judiciário e a criação do direito: breve esboço histórico de uma controvérsia e suas implicações atuais / Claudia Rosane Roesler
A tutela jurisdicional vinculada à luz dos deveres de fazer do Estado / Flávio Luís de Oliveira, José de Souza Alves Neto
Pessoa jurídica e o dano moral / Jorge Shiguemitsu Fujita
