Contratos coligados e qualificação contratual em algumas decisões recentes do STJ / Francisco Paulo de Crescenzo Marino

A súmula vinculante (parte 1) / Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários / Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento / Humberto Theodoro Júnior

Aquisição de software livre pela administração pública e princípio da igualdade / Luiz Alberto David Araujo

O nexo causal e suas distintas teorias: apreciações críticas / Marco Fábio Morsello

Ativismo judicial e ônus da prova processo civil / Maria Elizabeth de Castro Lopes

Condenação ao pagamento de honorários na nova execução civil / Olavo de Oliveira Neto

Multa de 10% (dez por cento) na Lei 11.232/2005 / Paulo Henrique dos Santos Lucon

Fraude em execução: nova definição do marco temporal / Paulo Sérgio Restiffe

O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos direitos fundamentais entre particulares / Thiago Luís Santos Sombra

Aspectos subjetivos da obrigação alimentar / Clito Fornaciari Júnior

Direito a não nascer? / Antônio Pinto Monteiro

Condomínio edilício: envidraçamento da sacada não constitui alteração da fachada / João Batista Lopes

Teste de DNA versus autoridade da coisa julgada / José Ignácio Botelho de Mesquita

A ética e as mulheres de carreira jurídica na sociedade contemporânea / Eliana Calmon

Repercussão geral / Teresa Arruda Alvim Wambier

Honorários advocatícios: considerações sobre aspectos básicos / Elias Farah

Uma reflexão sobre a desnecessidade de licitação pública para contratação de advogados / Bruno Freire e Silva

Direitos reais, direitos pessoais, direitos absolutos e direitos relativos: nominalismos, realismos e conceitualismo em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas / Estevan Lo Ré Pousada

Constituição e direitos fundamentais: reflexões jusfilosóficas a partir de Habermas e Häberle / Eduardo C. B. Bittar