Artigo de periódico
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Artigo de periódico
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
[por] As empresas, principalmente as que atuam em segmentos econômicos mais inovadores, perceberam as vantagens competitivas advindas da adoção de posturas ESG, em razão do interesse dos consumidores. Nesse sentido, buscam adequar suas decisões estratégicas, no sentido do alcance dessas posturas, socialmente e ambientalmente desejadas. Porém, como demonstrado ao longo dos artigos deste capítulo, muitas vezes, o direito, nos âmbitos trabalhista, tributário e previdenciário, desincentiva tais práticas, muito em razão da legislação e, principalmente, da interpretação dos tribunais de tal legislação. A partir da análise da motivação de tal postura do Estado-Legislador e do Estado-Juiz, busca-se compreender esse agir do Estado e propõe soluções para que, ao buscar as posturas ESG, as empresas alcancem, por via de consequência, a necessária governança. [eng] Due to consumer interest, companies have realized the competitive advantages of adopting ESG postures - especially those companies which operate in more innovative economic segments. In this sense, they seek to adapt their strategic decisions to achieve these desired social and environmental postures. Nevertheless, as demonstrated throughout the articles in this chapter, the law in the labor, tax and social security spheres often discourages such practices. That transpires largely on account of legislation and, above all, of the interpretation of such legislation by the courts. Based on the analysis of the motivation for such a posture by the Legislating and by the Judging State, this article seeks to understand such a conduct of the State and proposes solutions so that on seeking ESG postures companies can consequently achieve the necessary governance.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/240534Notas de contenido
Interdependência entre o direito do trabalho e o direito tributário previdenciário -- Aspectos trabalhistas e a postura ESG -- O direito tributário e as práticas ESG -- Interpretação das divergências observadasIn
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Carlos Henrique de. Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG = Social security taxation as an incentive for ESG practices. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 236, p. 265-283, jul./ago. 2024.Ítems relacionados
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