Referenda o Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).

Transfere função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria para a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas sem aumento de despesas.

Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.

Referenda o Ato n. 420/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.