Extrato
Diário da Justiça: n. 41, p. 3602-3618 (2 mar. 1988)
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça: n. 41, p. 3602-3618 (2 mar. 1988)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/240060Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3602 (21 nov. 2022). Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 2022 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3602 (21 nov. 2022). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 2022 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3602 (21 nov. 2022). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2022 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3602 (21 nov. 2022). Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 nov. 2022 -
A justiça do trabalho e sua vocação conciliatória
Santos, Lorival Ferreira dos | maio 2012Desde os tempos de bancos acadêmicos ouvimos manifestações acerca das dificuldades enfrentadas pela população, notadamente pelas camadas mais pobres, para alcançar o verdadeiro "acesso à justiça". Observamos que, após o movimento de 1964, houve uma excessiva preocupação dos governantes em valorizar o aspecto econômico ... -
Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça
Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ... -
O conceito de "sociedade bem ordenada" na teoria da justiça de John Rawls e sua aplicabilidade como direito fundamental de acesso à justiça e a estruturação da defesa social
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Malaquias, Roberto Antônio Darós | abr. 2024[por] Discute um tema de extrema relevância como fundamento para a democracia brasileira e o fortalecimento do estado democrático de direito. Trata da implementação de estudos específicos em um sistema comunitário democrático com o intuito de buscar novas diretrizes filosóficas para o complexo fenômeno criminológico que ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
Carlin, Odete | 2014A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas
Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2011[por] A Justiça do Trabalho brasileira teve origem em âmbito administrativo, como órgão do Poder Executivo. Sempre decidiu conflitos entre empregados e empregadores, que no início eram mais comuns no meio rural. Sua competência, que é o poder de aplicar o direito para a solução de conflitos, foi gradativamente ampliada ... -
Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | set. 2012[por] Estuda a estruturação e o desenvolvimento da Justiça do Trabalho que, no Brasil, completou 70 anos de instalação em 01.05.2011, passando por três grandes momentos em sua história. No ano de 1941, quando surgiu como parte de uma série de políticas públicas; nas décadas seguintes à democratização do País em 1945, ...