Artigo de periódico
A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória: pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal
Artigo de periódico
A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória: pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal
[por] Discute a importância dos sindicatos em tempos de mudança e a necessidade de fortalecer sua representatividade sem a contribuição compulsória. Inicialmente, são apresentados os conceitos e histórico dos sindicatos, destacando seu papel na proteção dos direitos trabalhistas. Em seguida, são abordadas as mudanças ocorridas na contribuição sindical compulsória, tanto para sindicatos patronais quanto para laborais. São discutidos os impactos dessas mudanças no financiamento dos sindicatos e as estratégias adotadas para superar esses desafios. Além disso, são apresentadas curiosidades sobre o tema em Portugal. Conclui que, apesar das transformações no cenário trabalhista e empresarial, os sindicatos continuam sendo instrumentos fundamentais na defesa dos interesses dos trabalhadores e empregadores. A busca por formas alternativas de financiamento, o oferecimento de serviços de valor agregado e o engajamento dos membros são essenciais para fortalecer a representatividade dos sindicatos. [eng] This article discusses the importance of unions during times of change and the need to strengthen their representation without compulsory contributions. It begins by presenting the concepts and history of unions, highlighting their role in protecting labor rights. The changes in compulsory union contributions for employers and workers are addressed, along with the impacts on union financing and the strategies adopted to overcome these challenges. Curiosities about the topic in Portugal are also presented. The article concludes that, despite transformations in the labor and business landscape, unions remain essential instruments in defending the interests of both workers and employers. Exploring alternative forms of financing, providing value-added services, and engaging members are crucial for strengthening union representation.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/238975Notas de contenido
Introdução: Conceito de sindicato e sua importância nas relações de trabalho. Mudanças no ambiente de trabalho e desafios para os sindicatos -- Histórico da contribuição sindical compulsória no Brasil: Instituição da contribuição sindical compulsória pela CLT em 1943. Mudanças na contribuição para as micro e pequenas empresas em 2006 -- Fim da contribuição sindical compulsória no Brasil: Polêmicas em torno da obrigatoriedade da contribuição. Impactos para os sindicatos patronais e laborais. Adaptação dos sindicatos e busca por formas alternativas de financiamento -- Impactos para o financiamento dos sindicatos: Desafios enfrentados pelos sindicatos patronais. Desafios enfrentados pelos sindicatos laborais. Estratégias adotadas para superar a redução de recursos financeiros -- Curiosidades sobre o tema em Portugal: Sustentação financeira dos sindicatos em Portugal. Diversificação das fontes de financiamento. Contratos Coletivos de Trabalho em Portugal -- Conclusão: Importância dos sindicatos em tempos de mudança. Fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória. Necessidade de adaptação e busca por soluções inovadorasIn
Referencia bibliográfica
CAVALHERO, Lirian. A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória: pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal = The importance of trade unions in times of change: strengthening representation without compulsory contributions: small reflections on the system in Portugal. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 235, p. 317-321, maio/jun. 2024.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
A problemática das receitas sindicais
[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
Receita sindical: impactos da reforma trabalhista
[por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ... -
Da substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciais
[por] As mudanças trazidas pela reforma trabalhista têm suscitado tormentosas discussões a respeito da representatividade sindical e da defesa coletiva pelos sindicatos. Este trabalho tem por objetivo investigar se pode o sindicato limitar a abrangência de sua legitimação para a defesa dos interesses da categoria ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ...
