Extrato
Diário Oficial da União: n. 179, p. 234 (16 set. 2024). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 179, p. 234 (16 set. 2024). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/238598Périodicité
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notes de contenu
Extrato de Acordo de Cooperação, de 2 de setembro de 2024, entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (TST-SAÚDE), a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CASSI), a GEAP SAÚDE, a CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (POSTAL SAÚDE), a SAÚDE CAIXA, a ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE (SAÚDE PETROBRAS) e a ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, tendo como objeto a cooperação técnica para estabelecer os princípios para a cooperação técnica nacional das autogestões em saúde.ExtratoPeriódico
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Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
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Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
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Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
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Ato Deliberativo n. 84, de 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a convocação de audiência pública para manifestação sobre o Programa TST-SAÚDE e estabelece as regras para inscrição e participação no evento.
