Artigo de periódico
El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo
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El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2378Description
Reproduz a Introdução a Teoria Geral do Direito do Trabalho que, por sua vez, é o primeiro tomo do Tratado de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, dirigido pelo autor e coordenado por Diego Tosca, Editorial Rubinzal-Culzoni, Buenos Aires, 2005 -- Informação sobre o autor: (Mario Eduardo)Citation
ACKERMAN, Mario E. El trabajo, los trabajadores y el derecho del trabajo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 3, p. 50-78, jul./set. 2007.See also
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O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
Ética y derecho del trabajo
Ermida Uriarte, Oscar | mar. 2005Las relaciones entre la Ética y el Derecho del trabajo y de la seguridad social han tenido hasta el presente, por lo menos en la bibliografía de Derecho laboral y seguridad social, poco tratamiento, tanto a nivel internacional,1 como en el Uruguay, terreno este en el cual hay algunas pocas excepciones.2 Sin embargo, puede ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
Antunes, Mônica Sabrine Dias; Marques, Oraides Morello Marcon | mar. 2020[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
Testes de drogas e álcool na renovada lei do motorista profissional (Lei n. 13.103/2015): tensão entre o direito à intimidade e o dever de vigilância pelo empregador
Amaral, Júlio Ricardo de Paula | out. 2015[por] Analisa a Lei n. 12.619/2012 e as alterações promovidas pela Lei n. 13.103/2015, com relação à obrigatoriedade de submissão do trabalhador aos testes para a detecção de drogas e álcool durante a execução do contrato de trabalho do motorista profissional. Busca-se analisar a questão desde o ponto de vista da tensão ... -
Análise do trabalho portuário: transformações decorrentes da modernização dos portos
Maciel, Regina Heloisa; Gonçalves, Rosemary Cavalcante; Matos, Tereza Glaucia Rocha; Fontenelle, Marselle Fernandes; Santos, João Bosco Feitosa dos | nov. 2022[por] Investiga as percepções dos trabalhadores de dois portos, um público e um privado, de um mesmo estado brasileiro, sobre suas condições de trabalho. O método consistiu em grupos focais com apresentação de trechos de filmagens dos locais de trabalho, utilizando o quadro teórico da ergonomia. Os áudios foram transcritos ... -
Indicios de la relación de trabajo y empresas digitales: ensayo sobre la ceguera
Carballo Mena, César Augusto | jun. 2021[spa] El presente ensayo aborda, desde una perspectiva crítica, la técnica de aplicación y ponderación de indicios de existencia de una relación de trabajo en el ámbito de empresas organizadas mediante plataformas digitales. Bajo el prisma del principio de primacía de la realidad, queda en evidencia una modalidad de ... -
Dumping social e dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: propostas para a redução da precarização
Silva, Leda Maria Messias da; Novaes, Milaine Akahoshi | ago. 2015[por] O processo produtivo em um mundo globalizado tem repercutido pontos negativos para a classe trabalhadora. Em decorrência de um mercado competitivo sem fronteiras, surgiu o Dumping Social, que é um termo utilizado para definir uma estratégia das grandes empresas para reduzirem os custos e, por consequência, aumentarem ... -
El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo: el empresario como principal sujeto responsable
Martín Hernández, María Luisa | dez. 2008[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
Souza, Rodrigo Trindade de | 2013[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Valores y principios fundamentales del derecho del trabajo: vigencia actual y perspectivas de futuro
Garmendia Arigón, Mario | dez. 2006[spa] El surgimiento y evolución del Derecho del Trabajo siempre estuvo acompañado de cuestionamientos. Apesar de los mismos, logró desarrollarse históricamente con un sentido protector, consolidándose incluso en las Constituciones nacionales. La crisis mundial de la década del ’70 y los grandes cambios que comienzan a ...