Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 34 (30 ago. 2024)
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 34 (30 ago. 2024)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/237797Periodicidade
Semanal
Notas de conteúdo
Despacho de 23 de agosto de 2024 — Dispõe sobre a utilização de remuneração de gratificação natalina em que não houve desconto do Plano de Seguridade Social (PSS) no cálculo do benefício especial previsto na Lei n. 12618, de 30 de abril de 2012. [p. 8]Veja também
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Nonohay, Daniel Souza de | 2009O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ... -
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Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...