Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
Aprova o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que dispõe sobre a transformação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, de 25 cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em 15 cargos de Desembargador do Trabalho, 9 cargos comissionados nível CJ-3, 9 cargos comissionados nível CJ-2 e 24 funções comissionadas nível FC-5, sem acréscimo de despesas.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/237714Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4050, p. 37, 3 set. 2024.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1050, de 5 de maio de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2005Encaminha projeto de lei ao Congresso Nacional, dispondo sobre a criação, no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, além de cargos e funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2024Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 2003Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que trata da transformação de funções comissionadas e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1068, de 2 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 864, de 6 de junho de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2002Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de Lei, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (Campinas), criando no Quadro daquela Corte funções comissionadas nível 2. -
Resolução Administrativa n. 844, de 4 de abril de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2002Encaminha ao Congresso Nacional projeto de Lei, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, criando cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário e funções em comissão, além da transformação de funções FC-4 em FC-8. -
Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2007Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1063, de 12 de maio de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2005Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.