Altera o Ato n. 473/SETIN.SEGP.GP, de 29 de setembro de 2016, que institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (MGPS), que visa estabelecer os principais artefatos, procedimentos, responsabilidades e grupos de processos relativos ao gerenciamento de projetos do Plano Diretor ...

Reestrutura as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos (MGPS) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIN) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento de Software (MGPSW), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.