Livro
O trabalho remoto transnacional na União Europeia
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O trabalho remoto transnacional na União Europeia
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/237334Description
Apresentado originalmente como tese da autora (doutorado) -- Università Sapienza di Roma em regime de cotutela com a Universidade Federal de Santa CatarinaTable of contents
O trabalho subordinado realizado integralmente de forma remota: O futuro do trabalho remoto e o metaverso. O trabalho remoto por meio de plataformas digitais (crowdwork) -- As fontes da União Europeia sobre direito do trabalho: Competência da UE e competência dos Estados-membros. A relação entre as fontes do direito do trabalho e a jurisprudência da Corte de Justiça Europeia. Principais instrumentos regulatórios internacionais e na União Europeia sobre o trabalho remoto. Diretivas da União Europeia com temáticas que impactam sobre o trabalho remoto -- O trabalho remoto transnacional na União Europeia: A lei aplicável ao contrato individual de trabalho internacional. O conceito de "local de trabalho" e a proposta de Diretiva relativa à melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais (2021/0414/COD) -- Temas interdisciplinares relacionados ao trabalho remoto transnacional na União Europeia: Dados pessoais , segurança e privacy dos trabalhadores remotos. Os equipamentos dotados de visor e a saúde dos trabalhadores remotos - o acórdão c-392/21 do TJUE. Questões previdenciárias relacionadas aos trabalhadores remotos transnacionais. Questões tributárias relacionadas aos trabalhadores remotos transnacionaisCitation
BENEVIDES, Camilla Martins dos Santos. O trabalho remoto transnacional na União Europeia. São Paulo: Dialética, 2024. 216 p. ISBN 9786527024934.See also
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Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020
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Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ... -
Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ... -
Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021
Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
