Coletânea
Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora
2023
Coletânea
Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora
2023
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/237314Contribuições
Coordenadores: Bruno Choairy Cunha de Lima, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Cirlene Luiza Zimmermann, Patrick Maia Merisio, Silvio Beltramelli Neto -- Normalizadores: Eveline Knychala Jambo, Joyce Angelica Freire Messa, Micailovith Andre FerreiraConteúdo
A derrelição do trabalho e os seus adoecimentos e padecimentos / Ricardo Antunes, Luci Praun
Democracia e meio ambiente do trabalho: um paradigma da saúde democrático / Michel Miné
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho seguro e saudável: a Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho e a ampliação instrumental para a concretização da tutela plena da saúde do trabalhador / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Ambientes de trabalho seguros e saudáveis: um princípio e um direito fundamental no trabalho / José Ribeiro
Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: uma norma de Jus Cogens constitutiva do trabalho decente / Silvio Beltramelli Neto
Trabalho decente, meio ambiente do trabalho e a situação brasileira: aspectos normativos / José Claudio Monteiro de Brito Filho
Meio ambiente do trabalho no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos / Lorena Vasconcelos Porto
A "Nova" NR-01 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficção, a normatividade e a realidade / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
O direito socioambiental sob as óticas dos acidentes de trabalho ampliados, da proteção aos trabalhadores e às populações vulneráveis e do direito à memória / Alessandro Santos de Miranda
Projeções do princípio da responsabilidade intergeracional no meio ambiente do trabalho / Alberto Bastos Balazeiro, Afonso de Paula Pinheiro Rocha
A discriminação contra as pessoas adoecidas pela degradação do meio ambiente do trabalho / Cirlene Luiza Zimmerman
Contribuições transdisciplinares para efetividade da responsabilidade civil ambiental do trabalho frente à incerteza e à indeterminação na sociedade de risco / Guilherme Kirtschig
Meio ambiente do trabalho: atuação do MPT em acidentes ampliados / Leomar Daroncho
O MPT no enfrentamento do litígio estrutural da barragem Pera Jusante: preponderância da autocomposição / Gisele Santos Fernandes Góes, Ney Maranhão
Greve ambiental individual e coletiva: controvérsias / Sílvia Teixeira do Vale, Rosangela Rodrigues Lacerda
A efetividade do direito de recusa na legislação brasileira / Ana Luiza Horcades, Dercylete Lisboa Loureiro
ADI 3395 e a competência jurisdicional para causas envolvendo meio ambiente do trabalho de servidores estatutários / Ednaldo Rodrigo Brito da Silva
O papel da advocacia no enfrentamento das questões de saúde e segurança do trabalho / Otavio Pinto e Silva
O critério da transcendência no recurso de revista em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho / Celia Regina Camachi Stander
Fonte
LIMA, Bruno Choairy Cunha de; FONSECA, Bruno Gomes Borges da; ZIMMERMANN, Cirlene Luiza; MERISIO, Patrick Maia; BELTRAMELLI NETO, Silvio (coord.). Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Brasília: MPT, 2023. 1 v. ISBN 9786589468349.Estes itens também podem interessá-lo
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