A pena de multa salarial e sua aplicabilidade, em face de atletas profissionais de futebol no Brasil, vêm sendo objeto de controvérsias entre doutrinadores e o legislador. Analisa-se o instituto da pena de multa salarial imposta pelas entidades de prática desportiva, discorrendo acerca das mudanças que ocorreram com a ...

[por] Estuda a teoria criada pelo renomado doutrinador do direito laboral desportivo, Dr. Domingos Sávio Zainaghi, que criou a tese abraçada pelos tribunais trabalhistas brasileiros sobre ter a verba paga aos atletas a título de Direito de Arena natureza jurídica de remuneração, equiparando-se às gorjetas. Estuda-se desde ...

[por] Estuda o final do Contrato de Trabalho Desportivo. Parte do estudo da natureza jurídica desse contrato especial, passando pela análise da aplicação da legislação comum e, após, trata da resolução do contrato. Tudo fulcrado nas alterações da Lei 9.615/1998, por força da Lei 12.395/2011.