Provimento n. 5, de 18 de novembro de 1999

Provimento

dc.contributor.author	Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned	2012-05-16T18:04:39Z
dc.date.available	2012-05-16T18:04:39Z
dc.date.created	1999-11-18
dc.date.issued	1999-11-24
dc.identifier.citation	CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 18 de novembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1, 24 nov. 1999.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/23685
dc.description	Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Suspende a eficácia de nomeação, posse ou exercício ocorrido a partir de 11 de novembro de 1999, de juiz classista de primeira instância.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Juiz classista	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Efeito jurídico	pt_BR
dc.subject	Extinção	pt_BR
dc.subject	Eficácia	pt_BR
dc.subject	Suspensão	pt_BR
dc.title	Provimento n. 5, de 18 de novembro de 1999	pt_BR
dc.relation.references	Proposta de Emenda à Constituição n. 33-A/1999	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	199900005

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