Periódico
Revista de direito penal econômico e compliance: ano 2, vol. 5 (jan./mar. 2021)
mar. 2021
Periódico
Revista de direito penal econômico e compliance: ano 2, vol. 5 (jan./mar. 2021)
mar. 2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236665Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93 / Lucas Nogueira Rodrigues da Silva e Luiz Fernando Kazmierczak
Há espaço para o direito penal? / Alex Xavier Santiago da Silva e Ives Nahama Gomes dos Santos
O crime de pirâmide financeira na legislação penal atual e as novas propostas no Congresso Nacional brasileiro / Rodrigo Cesar Picon de Carvalho
Crimes financeiros e contra o mercado de capitais: a reforma da Lei 13.506/17 e interseções entre regulação econômica, direito administrativo sancionador e direito penal / Rogério Fernando Taffarello, Flávia Guimarães Leardini e Larissa Lancha Alves de Oliveira Arruy
O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídica / Victor Campos Fanti
As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiro / Camila Rodrigues Forigo
Blockchain como mecanismo de criminal compliance à luz da Lei 13.709/2018 / Décio Franco David e Bruno Henrique Zanette Minski
Criptomoedas e evasão de divisas: (a)tipicidade / Isabela Maria Stoco e Pedro Henrique Nunes