Artigo de periódico
Tensão entre capital e trabalho: a disputa entre empresa e catadores pelo lixo reciclável
Artigo de periódico
Tensão entre capital e trabalho: a disputa entre empresa e catadores pelo lixo reciclável
Encontra-se calcado em voto vencido proferido no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho da Nona Região, tendo por objeto indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, formulado em ação civil pública ajuizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na qual se visa a assegurar o acesso dos catadores de lixo reciclável ao trabalho, como fonte de subsistência. Reflete sobre o real mundo da vida com nossas abordagens feitas de forma contundente e desafiadora em razão da grande desconexão entre o mundo da vida (realidade) e o mundo artificial (Direito Positivado).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236424Notas de contenido
Tutela antecipada em mandado de segurança: o formal x a realidade da vida -- Constituição Federal: Preâmbulo. Princípios gerais da atividade econômica -- Políticas públicas -- Economia ambiental -- Produção e consumo de bens -- Não desconhecer e nem excluir o outroReferencia bibliográfica
SILVA, Benedito Xavier da. Tensão entre capital e trabalho: a disputa entre empresa e catadores pelo lixo reciclável. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 130, p. 94-118, abr. 2024.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 1 (out. 2011)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2011 -
Tensão entre capital e trabalho: a disputa entre empresa e catadores pelo lixo reciclável da cidade de Foz do Iguaçu
Silva, Benedito Xavier da | out. 2011Calcado em voto vencido, proferido no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho da Nona Região, tendo por objeto indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida formulado em ação civil pública ajuizada na cidade de Foz do Iguaçu, na qual se busca assegurar o ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Infância, trabalho e dignidade: livro comemorativo dos 15 anos da Coordinfância
Autor desconocido | 2015 -
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
Santos, Gustavo Abrahão dos | fev. 2021[por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ... -
A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ... -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 130 (abr. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2024 -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...