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Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236336Referencia bibliográfica
ALVES, Amauri Cesar. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 3. ISBN 9786555090826.Ítems relacionados
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Direito, trabalho e vulnerabilidade
[por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento ... -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Relações contratuais paralelas
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