Coletânea
Direito sindical crítico
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236279Contributors
Organizadores: Marcus Orione Gonçalves Correia, Flávio Roberto BatistaContents
Citation
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BATISTA, Flávio Roberto (org.). Direito sindical crítico. Belo Horizonte: RTM, 2021. 170 p. ISBN 9786555090727.Subject
See also
-
A prevalência do negociado sobre o legislado: demolição da evolução social do direito fundamental ao trabalho digno?
Apresenta uma interpretação da Lei n. 13.467/17 conforme a Constituição em matéria de direito coletivo do trabalho a fim de melhores condições sociais ao trabalhador. A manutenção do direito ao trabalho digno diante da prevalência do negociado sobre o legislado somente se concebe através da cláusula especial de abertura ... -
O papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017
[por] Discorre acerca da atuação dos sindicatos no Brasil, por meio de negociações coletivas, quais sejam: convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho, com o intuito de se promover a preservação da saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho, local onde estes desempenham suas atividades ... -
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...
