[por] Realiza um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, ...

[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...

Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ...

Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ...

[por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...