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Coletânea

Tutela coletiva trabalhista: entre a teorização programática e a tensão pragmática

2020
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236265
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Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Contribuciones
Organizadores: Camila Sailer Rafanhim, Raimundo Simão de Melo, Sandro Lunard Nicoladeli
Contenido
O sincretismo normativo-processual em sede de tutela coletiva: (in)compreensões e lacunas na aplicação integrada entre LACP, CDC, CLT, CF e CPC de 2015 / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Finalidade das ações coletivas na Justiça do trabalho e a condenação em honorários advocatícios / Raimundo Simão de Melo
Representação adequada: controle judicial sobre a legitimidade dos sindicatos / Alberto Emiliano de Oliveira Neto
A tutela coletiva e a sua efetividade nas regras processuais da CLT "reformada": a questão da liquidação dos pedidos e da imunização processual do litigante coletivo / Sandro Lunard Nicoladeli, André Franco de Oliveira Passos, Almir Antônio Fabrício de Carvalho, Heloisa Nerone
O entendimento jurisprudencial a respeito da isenção de custas para o sindicato substituto processual / Célio Horst Waldraff
Prova e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas / Thais Poliana de Andrade, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia
Reforma trabalhista e a atuação dos sindicatos na tutela coletiva de direitos individuais homogêneos / Eliázer Antonio Medeiros, Adriana Cavalcante de Souza Schio
A atuação do sindicato como substituto processual e seus impactos sociais / Ronilson Fonseca Vincensi
A afirmação de políticas afirmativas de gênero em sede de tutela coletiva trabalhista / Thereza Cristina Gosdal
Direito individual homogêneo: entre cognição coletiva e apuração e cumprimento individuais: reflexões acerca dos fundamentos da cisão e da sua efetividade / Camila Sailer Rafanhim
Justiça do trabalho e ação coletiva: uma nova postura a partir dos princípios da Lei n. 13.467/2017 / Luciano Augusto de Toledo Coelho, Mayara dos Santos Vermonde
A legitimidade ativa das entidades sindicais em ações de substituição processual na atuação em defesa dos interesses dos seus representados / Lucas Daniel Velasco da Silva
Em tempo: tutela coletiva em matéria previdenciária: uma nova ferramenta de atuação sindical / Marco Aurélio Serau Junior
Referencia bibliográfica
RAFANHIM, Camila Sailer; MELO, Raimundo Simão de; NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Tutela coletiva trabalhista: entre a teorização programática e a tensão pragmática. Belo Horizonte: RTM, 2020. 244 p. ISBN 9788594711151.
Palabras clave
Ação coletiva, Brasil, coletânea ; Direito sindical, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Sindicato, Brasil
Coletânea
Livro
SYS (RVBI)
1260118
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