Artigo de periódico
Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Artigo de periódico
Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa o salário-mínimo e o salário profissional, suas origens e evoluções e seus impactos no cenário social atual. O salário, conhecido por todos, tem um valor social de relevância, é ele que objetiva dar ao trabalhador a justa retribuição pelo seu trabalho, e é esta retribuição justa que torna a própria sociedade mais equânime. É evidente que ele não é o grande culpado por todas as injustiças sociais, mas, com certeza, é um ponto de relevo na sociedade e merece atenção, pois sua ausência marca diversos pontos nas questões sociais. Motivado por este escopo, este estudo tem por objetivo analisar o instituto do salário-mínimo, e, nesta seara, o salário profissional, deixando claro que não se objetiva esgotar a discussão sobre o assunto, considerando a importância das demais formas de salários, como as convencionais conquistados por meio das respectivas categorias. Assim, mediante uma revisão histórica bibliográfica, se objetiva trazer algumas contribuições sobre o assunto, de forma descritiva, sem, contudo, desconsiderar o método hipotético-dedutivo, para adequação dos referenciais contemporâneos, aliado a alguns aspectos jurisprudenciais da nossa Suprema Corte. [eng] The aim of this essay is to analyze the minimum wage and the professional wage, their origins and evolution and their impact on the current social scenario. Wages, as everyone knows, have an important social value: they aim to give workers fair recompense for their work, and it is this fair recompense that makes society itself fairer. It is clear that it is not the main culprit for all social injustices, but it is certainly an important point in society that deserves attention, as its absence marks several points in social issues. Motivated by this scope, this study aims to analyze the institute of the minimum wage, and, in this area, the aspect of the professional wage, making it clear that it does not aim to exhaust the discussion on the subject, considering the importance of other forms of wages, such as conventional wages, for example, achieved through the respective categories. Thus, by means of a historical bibliographical review, the aim is to bring some contributions on the subject, in a descriptive manner, without, however, disregarding the hypothetical deductive method, for the adequacy of contemporary references, allied to some jurisprudential aspects of our supreme court.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236019Table of contents
Salário e remuneração -- Salários: contratuais, convencionais e legais -- O salário-mínimo e o salário profissional -- Os julgados do Supremo Tribunal Federal e o problema da fixação do salário profissional para servidores públicos -- O caso do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteiraIn
Citation
VILLATORE, Marco Antônio César; CARDOSO, Jair Aparecido; REIS, Rafael Henrique Mendes dos. Salário-mínimo e salário profissional e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Minimum salary and professional salary and jurisprudence of the Federal Supreme Court. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 234, p. 71-83, mar./abr. 2024.See also
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