Artigo de periódico
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas
Artigo de periódico
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas
[por] Analisa a incidência de juros e correção monetária nos créditos trabalhistas, inclusive quando devidos pela Fazenda pública. Cabe verificar o entendimento da jurisprudência a respeito do tema, com destaque às posições mais recentes do Supremo Tribunal Federal. [eng] This article aims to analyze the incidence of interest and monetary correction on labor credits, including when owed by the Public Treasury. It is worth checking the understanding of the jurisprudence on the subject, with emphasis on the most recent positions of the Federal Supreme Court.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236018Itens relacionados
Notas de conteúdo
Juros e correção monetária: aspectos gerais -- Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas -- Créditos trabalhistas devidos pela Fazenda PúblicaIn
Faz referência a
Fonte
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas = Interest and monetary correction of labor credits. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 234, p. 281-295, mar./abr. 2024.Veja também
-
As decisões do STF na ADC 58 sob a ótica da economia comportamental
[por] Estuda a decisão monocrática – cautelar e liminar – e o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação direta de constitucionalidade (ADC) 58, juntamente com suas ações conexas, sob a ótica de alguns vieses e fatores externos da economia comportamental na discussão sobre a correção monetária e os ... -
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho
[por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ... -
Título executivo, fato gerador, decadência e prescrição previdenciária na Justiça do trabalho
[por] Trata do título executivo da execução fiscal-previdenciária na Justiça do Trabalho, abordando, ainda, os temas relacionados ao fato gerador das contribuições previdenciárias, decadência e prescrição dos créditos fiscais. Comenta a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à abrangência da competência da ... -
Execução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicas
[por] Analisa as questões mais polêmicas que gravitam em torno da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. Examina-se o papel do órgão federal responsável pela execução da contribuição previdenciária e a questão da prescrição e decadência do crédito previdenciário, bem como o momento de incidência ... -
Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários
[por] Através de uma avaliação crítica, analisa a consequência da atual sistemática dos acordos judiciais realizados na fase processual da execução e seus reflexos nos créditos previdenciários. Para tanto se faz uma breve introdução sobre a competência da Justiça do Trabalho para decidir questões envolvendo a contribuição ... -
A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico: reflexos da Lei complementar n. 150/2015
[por] Em sede de execução trabalhista há inúmeras formas de garantir a satisfação dos créditos reconhecidos pelo Juízo e, entre as possibilidades, destaca-se a penhora de bens imóveis como forma subsidiária ao não pagamento espontâneo pelo devedor. A lei que regulamentou o instituto da impenhorabilidade do bem de família ... -
Índice de correção monetária transita em julgado?
[por] A coisa julgada pressupõe decisão a respeito da matéria, com fundamentação adequada e exame dos argumentos das partes. Mesmo na fase de liquidação, a modificação no estado de direito pode acarretar a mudança de critério de correção monetária simplesmente referido de forma genérica na sentença, sem ofensa ao que não ...
