• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia

    Canonica, Giovane et al. | abr. 2024
    Thumbnail

    PDF (264Ko)

    RVBI
    001261390
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia

    Canonica, Giovane et al. | abr. 2024
    PDF (264Ko)

    [por] Estuda o fenômeno das Tecnologias de informação e de comunicação e o impacto destas nas relações de trabalho, em particular no que concerne aos trabalhos de plataforma digital e o controle exploratório exercido pela inteligência artificial. Para isso, parte-se de noções gerais de direito, princípios e normas internacionais, por meio de levantamento bibliográfico e documental. Para uma análise mais profunda sobre o efeito da desregulamentação, a pesquisa buscou entender as características dos trabalhos regidos pelas TIC, em especial aqueles operados via plataforma digital. O que se releva, e se tenta aprofundar no texto, é a dependência do trabalhador à plataforma digital e como se faz necessária uma regulamentação, ainda que básica, do algoritmo que dita as regras da relação laboral. Necessária esta análise, uma vez que a IA pode não observar exceções legais da rotina de trabalho, como atestados, greves, licenças e aplicar penalidades ao trabalhador, da mesma forma que pode aplicar regramentos claramente discriminatórios, em especial quando não observada a isonomia entre sexos. Necessária uma análise sobre o entendimento do STF sobre o tema, assim como do estudo da regulamentação da IA, tal qual a União Europeia tem implementado.
     
    [eng] This article aimed to study the phenomenon of Information and Communication Technologies and their impact on work relationships, in particular with regard to digital platform work and the exploratory control exercised by Artificial Intelligence. To do this, we start from general notions of Law, Principles and International Norms, through bibliographic and documentary research. For a deeper analysis of the effect of deregulation, the research sought to understand the characteristics of work governed by ICT, especially those operated via a digital platform. What stands out, and attempts to delve deeper into the text, is the worker's dependence on the digital platform and how regulation, albeit basic, of the algorithm that dictates the rules of the employment relationship is necessary. This analysis is necessary since AI may not observe legal exceptions to the work routine, such as certificates, strikes, licenses and apply penalties to workers, in the same way that it may apply clearly discriminatory rules, especially when equality between the sexes is not observed. An analysis of the STF's understanding of the topic is necessary, as well as the study of AI regulation, as the European Union has implemented.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/235974
    Auteurs
    Canonica, Giovane
    Mello, Prudente José Silveira
    Notes de contenu
    A plataformização dos trabalhos -- Do algoritmo de controle ao controle do algoritmo
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 234 (mar./abr. 2024)
    Source
    CANONICA, Giovane; MELLO, Prudente José Silveira. A inteligência artificial em favor da dignidade humana: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a auditoria do algoritmo das plataformas digitais de trabalho tendo como paradigma os regulamentos da União Europeia = Artificial intelligence in favor of human dignity: the understanding of the Federal Supreme Court and the audit of the algorithm of digital work platforms with European Union regulations as a paradigm. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 234, p. 225-236, mar./abr. 2024.
    Sujet
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial ; Relação de trabalho, inovação tecnológica, Brasil ; Algoritmo ; Relação de trabalho, inovação tecnológica, regulamentação, Países da União Europeia
    RVBI
    001261390
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil 

      Gauriau, Rosane | set. 2021
      [por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais 

      Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Guerra, Beatriz Moraes | jun. 2024
      [por] Pesquisa a discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais. Busca compreender de que modo a automatização utilizada pelas plataformas pode reproduzir comportamento discriminatório capaz de prejudicar as mulheres no mercado de trabalho digital. Pretende demonstrar, a partir de pesquisas empíricas sobre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A plataformização e a indústria 4.0: uma nova forma de subordinar 

      Carvalho, Augusto César Leite de; Menezes, Caroline Cavalcante Alves de | set. 2024
      [por] Analisa os reflexos das inovações tecnológicas advindas da chamada "indústria 4.0" nas relações laborais contemporâneas, sobretudo a partir do advento das plataformas digitais, as quais inauguraram uma nova morfologia do trabalho, em que a figura do gestor é invisibilizada e trabalho é gerido por meio dos algoritmos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalhador "comprador" em uma plataforma digital: o estudo de caso da Cornershop 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Oliveira, Beatriz Cerqueira; Lopes, Randerson Haine de Souza | fev. 2025
      [por] Examina a plataforma digital de trabalho Cornershop na óptica do trabalhador, denominado shopper. Para isso, analisa o panorama atual, o qual envolve empresas que utilizam ferramentas computacionais para gerir o trabalho, situação intensificada devido ao período pandêmico. Investiga as informações institucionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais 

      Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2022
      [por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021
      [por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
      [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro 

      Vargas Neto, Homero Fauth | 2021
      [por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58713 documents.