Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelos Exmos. Srs. Ministros DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES e ALEXANDRE LUIZ RAMOS, na condição de membros da Comissão Especial de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), para a realização de visita técnica, ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 30 set. a 6 out. 2024, para participar do JURISPORTS, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...

Referenda o ato administrativo, de 19 de março de 2024, que autorizou o afastamento do país pelos Exmos. Srs. Ministros DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES e ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 27 de abril a 3 de maio de 2024, para participarem de viagem técnica internacional organizada pela Fundação VALENCIAPORT.

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).