Provimento
Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Situation
AlteradoCollections
Provimento
Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos no sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPrec).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/234854Description
Alterado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024Republicado no DEJT de 18 set. 2024 por força do art. 3º do Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024
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Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4003, p. 18-19, 28 jun. 2024.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4061, p. 1-3, 18 set. 2024. Republicação 1.
Subject
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AlteradoCollections
See also
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Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024
Acresce o inciso III ao art. 2º do Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024, que determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos no sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPrec). -
Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021
Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Resolução n. 357/CSJT, de 28 de abril de 2023
Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 12/GCGJT, de 9 de março de 2022
Indica a composição do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017. -
Ato n. 5/GCGJT, de 19 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), no âmbito da Justiça do Trabalho.
