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Ato
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
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Ato
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/234834Descripción
Determina a republicação do Ato n. 5/GCGJT, de 11 de abril de 2024, com as alterações introduzidasReferencia bibliográfica
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4003, p. 14-15, 28 jun. 2024.Ítems relacionados
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Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 135/CSJT, de 25 de abril de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 abr. 2014Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2011Referenda o Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 263/CSJT.GP.SG, de 23 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 119, de 3 de dezembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2012Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 10 da Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e ... -
Instrução Normativa n. 32 [editada pela Resolução n. 145, de 19 de dezembro de 2007]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2008Uniformiza os procedimentos para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 153, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no sentido de sobrestar o exame conclusivo da matéria referente à ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. -
Resolução Administrativa n. 151, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido de sobrestar o exame conclusivo da matéria referente à alteração da composição e organização do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. -
Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2023Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.