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    • 2. Atos normativos
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 26 jun. 2024
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    PDF (111Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 26 jun. 2024
    PDF (111Kb)

    Institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/234775
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revoga o Ato n. 454/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2019
    Refers to
    Processo Administrativo TST n. 6007040/2024-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4001, p. 1-2, 26 jun. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2-3, 28 jun. 2024.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação ; Programa de incentivo ; Participação ; Mulher ; Comitê ; Composição ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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      Ato

      Ato n. 454/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 2019
      Institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Ato

      Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 jan. 2019
      Institui a Comissão de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, em promoção às políticas públicas da Resolução n. 255/CNJ, de 4 de setembro de 2018.
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      Resolução

      Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 set. 2018
      Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2014
      Institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação.
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      Ato

      Ato n. 431/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2014
      Altera o art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.ENAMAT.GP, de 7 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 11 mar. 2022
      Institui o Observatório Excelências Femininas, com o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho, propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas, bem como permitir que sejam observadas, analisadas e sugeridas ações concretas em prol ...
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      Ato

      Ato n. 9/ENAMAT, de 6 de maio de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 maio 2019
      Altera o nome da comissão instituída pelo Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019, que passa a se denominar Comissão Interinstitucional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina.
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      Resolução

      Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
      Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A participação das mulheres na Justiça do trabalho brasileira: um recorte histórico 

      Saladini, Ana Paula Sefrin | maio 2023
      Dentro da linha proposta pela presente obra (mulheres na magistratura do trabalho), esse texto se propõe a fazer um breve resgate do recém iniciado debate sobre a participação institucional das mulheres no poder judiciário, resgatando a presença delas nas cortes superiores, em especial no Tribunal Superior do Trabalho ...

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