A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

Artigo de periódico

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2024

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Artigo de periódico

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2024

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[por] Em 1º de janeiro de 2022 a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, reclassificou a síndrome de burnout e a identificou com o código QD85, no tópico "Problemas associados ao emprego ou desemprego". Verifica-se, portanto, a designação da síndrome de burnout como uma doença pertencente ao mundo do trabalho, bem como uma série de disposições acerca de sua manifestação que estão intrinsicamente interligadas ao ramo juslaboral. Dessa forma, o artigo tem como objeto o estudo desta doença que acomete a saúde do trabalhador, principiando por uma breve exposição acerca do equilíbrio do meio ambiente de trabalho e sua íntima relação com a saúde do trabalhador. Por sua vez, ao se tratar da moléstia em si, o artigo explora as primeiras definições da doença, seu eixo principal de sintomas, os fatores de risco ao seu desenvolvimento e os métodos clínicos para o seu diagnóstico. Procede-se também a uma análise das questões pertinentes à caracterização da síndrome como doença do trabalho e, consequentemente, dos aspectos relacionados à designação de perícia judicial para sua constatação (identificação do nexo causal), bem como dos direitos dos trabalhadores relacionados a essa enfermidade, apresentando-se uma visão abrangente e integrada dessas complexas temáticas no contexto laboral contemporâneo. Em resumo, a síndrome de burnout é uma condição de adoecimento multifacetada, com origens complexas e desafios significativos para sua constatação. O aprofundamento na compreensão dessa síndrome é crucial para o desenvolvimento de estratégias preventivas e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis, alinhando-se aos princípios constitucionais que respaldam o direito fundamental à saúde.

[eng] On January 1st, 2022, the 11th edition of the International Classification of Diseases (ICD-11) of the World Health Organization (WHO), approved at the 72nd World Health Assembly, reclassified burnout syndrome and identified it with the code QD85, in topic "Problems associated with employment or unemployment". Therefore, burnout syndrome has been designated as a disease belonging to the world of work, as well as a series of provisions regarding its manifestation that are intrinsically linked to the labor sector. The present paper aims to study this disease that affects workers’ health, starting with a brief exposition about the balance of the work environment and its interconnected connection to workers’ health. In turn, when dealing with the disease itself, the paper explores the first definitions of the disease, its main axis of symptoms, the risk factors for it s development and the clinical methods for its diagnosis. There is also an analysis of the issues related to the characterization of the syndrome as an occupational disease and, consequently, the aspects related to the appointment of judicial expertise for its verification (identification of the causal link), as well as the rights of workers related to this illness, providing a comprehensive and integrated view of these complex themes in the contemporary work context. In short, Burnout Syndrome is a multifaceted condition with complex origins and significant challenges in identifying it. A deeper understanding of this syndrome is crucial to the development of preventive strategies and the promotion of healthy working environments, in line with the constitutional principles that support the fundamental right to health.

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hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/234694
doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i1.26

Notas de contenido

Meio ambiente de trabalho, saúde do trabalhador e seus riscos -- A síndrome de burnout (linhas gerais e seus principais sintomas) -- Fatores de risco ao desenvolvimento da síndrome -- Fatores clínico-metodológicos que atestam a síndrome de burnout -- A síndrome de burnout como doença do trabalho e a necessidade de uma perícia multiprofissional -- Direitos dos trabalhadores relacionados à doença

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 1 (jan./mar. 2024)

Hace referencia a

Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 19; art. 20, II; art. 118

Referencia bibliográfica

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A síndrome de burnout: a doença do trabalho, suas características e riscos à saúde do trabalhador = Burnout syndrome: occupational disease, its peculiarities, characteristics and risks to workers’ health. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 1, p. 52-78, jan./mar. 2024.