Artigo de periódico
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
[por] Analisa a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do trabalho gaúcha, assim como dos projetos e iniciativas já desenvolvidos. Em princípio, com enfoque basicamente ambiental, as alterações na legislação impulsionaram uma mudança de perspectiva, ampliando, com isso, a temática, de modo a contemplar as três dimensões da sustentabilidade: social, ambiental e econômica. Essa ampliação se deu a partir da implementação do Plano de logística sustentável (PLS), documento que baliza a atuação da instituição na temática. Os resultados da análise demonstraram que a sustentabilidade é um tema ao mesmo tempo maturado no TRT4 e orgânico, pois está em constante desenvolvimento, inclusive com a publicação de novas Resoluções no ano de 2021, as quais possivelmente demandarão novas adaptações na instituição, assim como nos demais Tribunais do país. O trabalho também evidenciou que a implementação da Agenda 2030, documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que norteia um futuro comum a ser buscado por governos, órgãos públicos, empresas e sociedade civil, tem funcionado como um norteador para a atuação institucional, justamente por traduzir a ideia de que as políticas a serem implementadas devem ser pensadas em caráter amplo e abrangente. [eng] This article sought to analyze the insertion and trajectory of the sustainability theme in the Judiciary Branch, in particular, the Regional Labor Court of the 4th Region (TRT4), based on the analysis of regulations published on the subject at national level and within the scope of the Labor Court in the State of Rio Grande do Sul, as well as the projects and initiatives already developed. At first, with a basically environmental focus, the changes in the legislation led to a change in perspective, thus expanding the theme in order to contemplate the three dimensions of sustainability: social, environmental, and economic. This expansion took place after the implementation of the Sustainable Logistics Plan, a document that guides the institution’s performance in this area. The results of the analysis showed that sustainability is a theme that is at the same time matured in TRT4 and organic, as it is in constant development, including the publication of new Resolutions in the year 2021, which will possibly require new adaptations in the institution, as well as in the other Courts of the country. This paper also showed that the implementation of the 2030 Agenda, a UN document that guides a common future to be pursued by governments, public agencies, companies, and civil society, has worked as a guide for institutional action, precisely because it translates the idea that the policies to be implemented must be thought of in a broad and comprehensive way.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/234674Notas de contenido
O desenvolvimento sustentável e o papel do poder público -- A sustentabilidade no Poder judiciário e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -- A implementação da Agenda 2030 e os novos desafios da sustentabilidadeIn
Referencia bibliográfica
JESUS, Anita Cristina de; CASALETTI, Bárbara Burgardt. A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região = The development of sustainability in the Regional Labor Court of the 4th Region. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 4, n. 7/8, p. 229-255, jan./dez. 2022.Ítems relacionados
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