Discute a evolução histórica, jurídica e social da inclusão da pessoa com deficiência, com foco nas ações institucionais da Justiça do Trabalho e no papel da acessibilidade como direito fundamental. A partir de iniciativas do CSJT e da ENAMAT, destaca-se a importância de combater o capacitismo, especialmente as barreiras ...

Analisa a relação entre direitos humanos, capacitismo e desigualdade, partindo de uma reflexão crítica sobre a inclusão de pessoas com deficiência. Define o capacitismo como um sistema de valores que estabelece um padrão corporal e mental hegemônico, desvalorizando a vida das pessoas com deficiência e gerando prejuízos ...

O direito ao trabalho da pessoa com deficiência está assegurado na Carta Maior de 1988 e na legislação correlata, em especial no neófito Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), que inovou ao garantir o auxílio-inclusão como direito social. Os objetivos desta pesquisa são aduzir a relevante função social ...

Analisa a violação a direitos humanos e o capacitismo em decisões judiciais que restringem a eficácia da cota para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Examina a reconfiguração das relações sociais com o advento do capitalismo, destacando a construção cultural do estigma e da exclusão das pessoas com deficiência, ...