Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.