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Artigo de periódico
A discriminação baseada no status familiar e a proteção do trabalhador
| dc.contributor.author | Trevizani, Carolina Ferreira | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-26T19:35:51Z | |
| dc.date.available | 2024-04-26T19:35:51Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | TREVIZANI, Carolina Ferreira. A discriminação baseada no status familiar e a proteção do trabalhador. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 3, p. 153-168, jul./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232517 | |
| dc.description.abstract | Demonstra que, muito embora exista distinguida legislação nacional proibindo a prática de condutas discriminatórias nas relações de trabalho tendo como fundamento, além de outros quesitos, a situação familiar do trabalhador, persiste ruidosa parcela da sociedade com encargos familiares sofrendo os impactos da rigidez nas relações de trabalho e promovendo, cada vez mais, demandas perante o poder judiciário pela busca de maior maleabilidade. O estudo busca, ainda, aprofundar a pesquisa a respeito dos meios de coerção da discriminação fundamentada nas obrigações familiares do trabalhador e encontrar soluções viáveis para enfrentamento do tema e a proteção do trabalhador. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aumento significativo de casos de discriminação baseada no status familiar -- A proteção legalmente prevista -- A discriminação no direito internacional e no direito comparado -- O direito à adaptação razoável -- Jurisprudência recente enfrentando o tema | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei da discriminação no emprego (1995) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-04-13;9029 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-12-11;8112 | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relações familiares | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, direito comparado, Canadá, Estados Unidos | pt_BR |
| dc.title | A discriminação baseada no status familiar e a proteção do trabalhador | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1259224 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228537 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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